quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Memorial do Ministério Público do Estado do Rio Geande do Sul

O prédio da antiga Assembleia Provincial abriga o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O ambiente registra parte da história do judiciário gaúcho, com documentos, fotos e objetos de época.

Acervo do Memorial do Ministério Público, Porto Alegre
Acervo do Memorial do Ministério Público
  

Prédios Antigos da Praça da Matriz
O Memorial do Ministério Público é um dos locais que não consegui visitar noutras andanças pela Praça da Matriz. Aproveitei a ocasião em que conheci o Solar dos Câmara para contemplar o interior do belo prédio.

Procuradoria Geral do Estado do RS - Placa de Identificação
Procuradoria Geral do Estado do RS

A região da Praça da Matriz reúne a maior quantidade de prédios antigos de Porto Alegre em bom estado de conservação. Além disso, a restauração do prédio da antiga Assembleia Provincial valorizou sua arquitetura.

Toga de Procuradores de Justiça para Sessões Solenes
Toga para Sessões Solenes


História do Judiciário Gaúcho
Uma linha do tempo ajuda a contar a história do judiciário gaúcho, desde o final do século XVIII. Chama a atenção o processo dos farrapos, de 1836. Ele lista o nome dos líderes da Revolução Farroupilha.

O Processo dos Farrapos (1836)
O Processo dos Farrapos (1836)

O painel mostra, também, os principais procuradores. Nele, vemos Getúlio Vargas, em 1908, como procurador. Uma imagem bem diferente a da época de presidente do Brasil, décadas mais tarde.

Getúlio Vargas, Promotor (1908)
Getúlio Vargas, Promotor (1908)

Também chamou a atenção Manoel André da Rocha. Ele fundou a Faculdade de Direito da UFRGS e foi reitor da instituição. O pintor Aldo Locatelli retratou o reitor André da Rocha no mural “As Profissões”.

Manoel André da Rocha, Procurador (1904)
Manoel André da Rocha (1904)


Objetos Históricos do Judiciário
O Memorial do Ministério Público conta ainda com outras salas. Uma reúne objetos históricos. Desde mesa e máquina de escrever até um telefone celular. E outra sala homenageia a primeira procuradora mulher do Brasil.

32 comentários:

Leonardo Brocker disse...

+++ Manoel André da Rocha +++

Manoel André da Rocha foi desembarcador e professor.
Fundou e dirigiu a Faculdade de Direito em Porto Alegre.
E assumiu a Reitoria da Universidade, na ocasião da fundação.
Em 1934, ela chamava-se Universidade de Porto Alegre (UPA).

Leonardo Brocker disse...


+++ Memorial do Ministério Público +++

O edifício abrigou a Diretoria de Obras da Província.
Além da Repartição dos Telégrafos.
E o antigo Comando de Armas da Província de São Pedro.

Entre 1896 e 1921, foi provisoriamente sede do Governo do Estado.
Na época, o Palácio Piratini encontrava-se em construção.

A partir de 1998, passou a integrar o Patrimônio do Ministério Público.
Atualmente, abriga o Memorial do Ministério Público.
E o Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

Adaptado de Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Leonardo Brocker disse...

+++ Praça da Matriz - Praça Marechal Deodoro da Fonseca +++

O nome oficial da praça homenageia o Marechal Deodoro da Fonseca.
Também homenageia Júlio de Castilhos em um monumento central.
A exuberante obra retrata diversas fases da vida do político gaúcho.
Mas o nome adotado pela cidade foi Praça da Matriz.
Pela presença da bela Catedral Metropolitana na Rua Duque de Caxias.
Logo na entrada do sítio histórico da cidade de Porto Alegre.

É da Praça da Matriz que se avistam ícones do Estado.
Ícones cívicos, políticos, religiosos e administrativos.
Ao seguir pela face leste, vemos os casarões.
Eles serviram de residência às elites.
Entre o final do século XIX e o início do século XX.
Ali, também fica o Memorial do Ministério Público.

No Palácio da Justiça, chama a atenção uma imponente escultura.
Essa escultura representa Thêmis desvendada.

Dica: a Praça da Matriz foi palco do Movimento da Legalidade, em 1961.
Conheça o Memorial da Legalidade, no Palácio Piratini.

Adaptado do Centro de Informações Turísticas de Porto Alegre.

Leonardo Brocker disse...

+++ O Novo Prédio da Assembleia Provincial +++

O engenheiro Francisco Nunes de Miranda projetou o prédio.
A construção em forma de “L” tinha dois pavimentos e dois torreões.
Ficava na esquina da Praça da Matriz com a Rua de São Jerônimo.
A antiga “Rua do Poço” hoje se chama Jerônimo Coelho.
A conclusão da obra ocorreu apenas em 1871.
Mas a Assembleia Provincial manteve-se na velha sede.
No novo prédio, instalou-se a Estação Telegráfica.
Instalou-se, ali, também, a Repartição das Obras Públicas.
E entre 1890 e 1896, o pavimento térreo abrigou:
+ o Comando das Armas da Província;
+ o Quartel do Comando da Polícia Provincial (Brigada Militar).

Leonardo Brocker disse...

+++ Construção do Observatório Meteorológico +++

O torreão norte recebeu um Observatório Meteorológico.
O primeiro do Estado.
Affonso Herbert, diretor de Obras Públicas, instalou-o, em 1892.
Dois anos mais tarde, construiu-se a ala sul do edifício.
Assim, a planta baixa passou a ter a forma de “U”.

Leonardo Brocker disse...

+++ Sede do Poder Executivo no Palácio +++

Em 1896, Júlio de Castilhos decidiu demolir o Palácio do Governo.
No local, construiu-se o atual Palácio Piratini.
E o governo passou para o prédio inaugurado em 1871.
A Secretaria de Interior ocupou o primeiro pavimento.
Instalou-se onde ficava a Diretoria de Obras.
E o segundo pavimento abrigou a residência oficial.
Então, o prédio ficou conhecido como Palácio Provisório.
Júlio de Castilhos e Carlos Barbosa residiram no local.
Borges de Medeiros morou na própria casa.
Esta ficava na Rua Duque de Caxias.

Leonardo Brocker disse...

+++ As Reformas e O Observatório Meteorológico +++

Em 1899, o palácio passou por novas reformas.
Recebeu um piso adicional.
Ele fechou o vão entre os dois torreões.
Construiu-se uma nova torre sobre o canto norte.
Onde ficava o Observatório Meteorológico.
Esta configuração persiste até hoje.
Porém, desativou-se o Observatório, em 1913.

Leonardo Brocker disse...

+++ Presidente Hospeda-se no Palácio +++

Em 1906, Affonso Pena hospedou-se no Palácio Provisório.
O presidente do Brasil visitava o Estado, na ocasião.
Getúlio Vargas era, então, acadêmico de Direito.
E discursou em nome dos universitários gaúchos.

Leonardo Brocker disse...

+++ O Poder Executivo Deixa o Palácio Provincial +++

Em 1921, Borges de Medeiros mudou-se para o Piratini.
Durante 25 anos, o Palácio Provisório sediou o Executivo.
Com a saída do Governo, o prédio abriga a Diretoria de Higiene.
A Secretaria de Saúde permaneceu ali até 1963.
Desde então, até 1998, o Judiciário ocupou o prédio.
Em 1982, o IPHAE tombou o antigo Palácio Provisório.
Em 1998, o governo do Estado recebeu o prédio de volta.
E repassou ao Ministério Público, para restauração.
Na ocasião, as condições do prédio eram precárias.

Leonardo Brocker disse...

+++ Restauração do Antigo Palácio Provisório +++

Em 1999, a arquiteta Ediolanda Liedke fez o projeto.
Em 2000, iniciaram as obras de preparo à restauração.
Elas identificaram as partes originais do antigo prédio.
E as modificações que ocorreram ao longo dos séculos.
Com isso, constataram-se diferentes técnicas de construção.
A restauração buscou assim manter um equilíbrio.
Entre a restauração e a recuperação para um novo uso.
Enfim, a restauração iniciou em janeiro de 2001.
E a conclusão do processo ocorreu em dezembro de 2002.
Em 2003, criou-se o Memorial do Ministério Público do RS.
E o prédio recebeu o gabinete do Procurador Geral de Justiça.

Leonardo Brocker disse...

+++ Memorial do Ministério Público do RS +++

# Mantém centro de documentação e memória oral.
# Realiza pesquisas históricas e publicações.
# Promove exposições, debates e seminários.

Leonardo Brocker disse...

+++ Becos e Ruas da Antiga Porto Alegre +++

Inicialmente, os becos tinham o nome dos moradores.
De peculiaridades do terreno.
Ou das atividades que ali se realizavam:
+ Beco da Ópera (atual Rua Uruguai);
+ Beco do Barbosa (Rua Barros Cassal);
+ Beco do Oitavo (Rua André da Rocha);
+ Beco do Bota Bica (Rua General Portinho);
+ Beco do Poço (Avenida Borges de Medeiros);
+ Beco dos Guaranis (Rua General Vasco Alves);
+ Caminho da Azenha (Avenida João Pessoa);
+ Caminho Novo (Rua Voluntários da Pátria);
+ Rua Clara (Rua João Manoel);
+ Rua da Figueira (Rua Coronel Genuíno);
+ Rua da Ladeira (Rua General Câmara);
+ Rua da Margem do Riacho (Rua João Alfredo);
+ Rua da Olaria (Rua General Lima e Silva);
+ Rua da Passagem (Rua General Salustiano);
+ Rua da Varzinha (Rua Demétrio Ribeiro);
+ Rua de Bragança (Rua Marechal Floriano);
+ Rua do Arvoredo (Rua Fernando Machado).

Fonte: “Viva o Centro a Pé”, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, 2014.

Leonardo Brocker disse...

+++ Antigo Forte Apache +++

A construção, em estilo neoclássico, ocorreu de 1857 a 1871.
Com projeto original de Francisco Nunes de Miranda.
E modificações do engenheiro Antônio Mascarenhas Telles de Freitas.
A construção ficou conhecida como “Forte Apache”.

O prédio recebeu órgãos dos governos provincial e estadual.
De 1886 a 1921, serviu como sede provisória do Governo do Estado.
Durante a construção do Palácio Piratini.
Ali, governaram Júlio de Castilhos, Carlos Barbosa e Borges de Medeiros.

As reformas e ampliações descaracterizaram a volumetria inicial.
Por vários anos, abandonou-se o prédio.
O Estado tombou-o em 1987, diante da ameça da demolição.

Fonte: “Viva o Centro a Pé”, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, 2014.

Leonardo Brocker disse...

+++ Praça Marechal Deodoro +++

Centro cívico de Porto Alegre, desde os primórdios.
Inicialmente, a área era conhecida como Praça da Igreja.
Em 1865, tornou-se Praça Dom Pedro II.
E com a Proclamação da República recebeu o nome atual.
Embora, popularmente, siga como Praça da Matriz.

No entorno da praça, encontram-se prédios importantes.
As sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os memoriais do Ministério Público e da Assembleia.
O Solar dos Câmara e o Theatro São Pedro.
A Catedral Metropolitana e o Museu Júlio de Castilhos.

O tombamento como patrimônio nacional veio em 2003.

Fonte: “Viva o Centro a Pé”, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, 2014.

Leonardo Brocker disse...

+++ As Duas Primeiras Linhas de Bonde +++

A Cia Carris de Ferro iniciou as operações em 1874.
Os bondes funcionavam por tração animal.
E as duas linhas tinham como destino o Menino Deus.

Uma delas saía da Praça da Matriz.
E passava pela Várzea, hoje Parque Farroupilha.
Outra linha saía do Mercado Público.
E passava pela Rua da Margem, atual João Alfredo.

Fonte: “Viva o Centro a Pé”, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, 2014.

Leonardo Brocker disse...

+++ A Proclamação da República +++

Com a Proclamação da República ocorreram mudanças.
Nos nomes de avenidas, praças e ruas de Porto Alegre.
Seguem exemplos com o antigo nome e o atual:

+ Praça Conde D’Eu, hoje Praça 15 de Novembro;
+ Praça Dom Pedro II, hoje Praça Marechal Deodoro;
+ Rua do Imperador, hoje Rua da República;
+ Rua Dona Isabel, hoje Rua Demétrio Ribeiro;
+ Rua Imperatriz, hoje Rua Venâncio Aires;
+ Rua Imperial, hoje Rua Benjamin Constant.

Também vieram as homenagens aos positivistas:

+ Avenida Assis Brasil;
+ Avenida Borges de Medeiros;
+ Monumento a Júlio de Castilhos;
+ Praça Júlio de Castilhos;
+ Praça Otávio Rocha;
+ Rua Alberto Bins;
+ Rua Júlio de Castilhos;
+ Viaduto Otávio Rocha.

Fonte: “Viva o Centro a Pé”, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, 2014.

Leonardo Brocker disse...

+++ Solar dos Câmara +++

A construção do solar iniciou em 1818.
Com características da arquitetura luso-brasileira colonial.
E serviu de moradia ao Visconde de São Leopoldo.

A reforma do prédio veio ao estilo neoclássico.
Com colunas, gradis e uma platibanda ornamentada.

O tombamento como patrimônio nacional veio em 1963.
E a Assembleia Legislativa adquiriu o prédio em 1981.
Hoje, abriga setores culturais da Assembleia Legislativa.

Fonte: “Viva o Centro a Pé”, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, 2014.

Leonardo Brocker disse...

+++ Parte da História do Rio Grande do Sul +++

O Solar dos Câmara transitou na história do Estado.
De propriedade particular a espaço público cultura.

A construção data do início do século XIX.
E é o prédio residencial mais antigo de Porto Alegre.

Foi moradia de notáveis e palco de grandes decisões políticas.
O local também recebeu e hospedou pessoas ilustres.

Após a restauração, o solar mantém a aura aristocrática.
E sobrevive às grandes transformações locais e nacionais.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ História do Solar dos Câmara +++

A construção iniciou em 1818.
Dez anos após o desembarque da Corte Portuguesa no país.
Na época, o Brasil ainda era colônia de Portugal.
Embora, em pleno processo de independência.

O solar serviu de moradia a José Feliciano Fernandes Pinheiro.
O nobre recebeu o título de Visconde de São Leopoldo.
E alcançou grande projeção intelectual e política local.
Na então Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Arquitetura Original do Solar +++

É um exemplar raro do estilo colonial português.
Com elementos como eira e beira na borda do telhado.
Arquitetura típica das residências da nobreza.

No interior, apresentava pinturas murais.
E amplos espaços como a alcova, um quarto sem janelas.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Reforma em Estilo Neoclássico +++

Uma grande reforma, em 1874, ampliou o casarão.
E incorporou elementos do estilo neoclássico.
Na época, moda arquitetônica incipiente no Estado.

Assim, a casa avançou na ala norte.
Estabeleceu um pátio interno e um terraço.
A eira e a beira deram lugar a platinadas decoradas.

As saliências verticais nas paredes imitavam pilastras.
Encimadas por capitéis esculturados.
Típica estrutura das construções clássicas.

Surgem as estátuas de divindades Greco-romanas.
Elas passaram a compor a ornamentação externa.
E estabeleceram um sincretismo religioso na residência.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ O Solar e O Regime Escravocrata no Brasil +++

A escravidão manteve-se após a Independência, em 1822.
Estendeu-se até 1888, às vésperas do fim da Monarquia.
Que encerrou com a Proclamação da República, em 1889.

O solar era, assim, uma expressão de seu tempo.
A casa senhorial acomodava escravos na senzala.
Esta ficava no piso inferior do prédio.

Cerca de uma dezena de escravos trabalhavam ali.
Nas tarefas domésticas, como cozinhar e limpar.
Os escravos também cuidavam dos cavalos.

E mantinham certas responsabilidades sociais.
Como conduzir a viscondessa Maria Elisa Júlia de Lima.
Eles transportavam-na com a cadeirinha de arruar.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Restauração do Solar dos Câmara +++

O último morador morreu em 1975.
E o solar entrou em rápido processo de degradação.
Em 1987, aprovou-se a restauração do prédio.
As obras duraram de 1988 a 1993.
Então, reabriu-se o solar como espaço público cultural.

A restauração contou com participação efetiva do IPHAN.
O processou ocorreu em cinco etapas.
Com obras para recuperação de várias áreas.
E a reconstituição de diversas estruturas do prédio.

Destaque para o procedimento com as pinturas murais.
Sobretudo nas salas de jantar e de recepções.
Ele constituiu em um paradigma de restauro no Brasil.
Com técnicas semelhantes às do restauro da Capela Sistina.

Resgataram-se elementos originais do casarão.
Em detrimento de estruturas de instalação mais recente.
É o caso de aberturas, passagens e até do telhado.
Restauraram-se, também, objetos como estátuas e vasos.
Assim como os jardins internos do antigo solar.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ José Feliciano Fernandes Pinheiro (1774-1847) +++

Homem de confiança do Imperador Dom Pedro I.
Ele nomeou-o o primeiro Presidente da Província, em 1824.
Na época, Capitania de São Pedro do Rio Grande.

Em 1826, recebeu o título de Visconde de São Leopoldo.
Por conduzir os primeiros imigrantes alemães, em 1824.
Aqueles imigrantes fundaram o povoado de São Leopoldo.

Foi um dos primeiros a historiar sobre a província sulista.
Em 1839, fundou e foi presidente do IHGB.
O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ José Antônio Corrêa da Câmara (1824-1893) +++

Casou com uma das filhas do Visconde de São Leopoldo.
Em 1851, tornou-se o principal herdeiro do solar.
Que passou a ser identificado com o sobrenome Câmara.

O Segundo Visconde de Pelotas notabilizou-se como militar.
Participou da Guerra dos Farrapos, ao lado do Império.
E foi comandante na Guerra do Paraguai, em 1870.

No mesmo ano, a Rua da Ladeira recebeu o atual nome.
Um reconhecimento aos feitos militares do General Câmara.
Em 1890, o Exército condecorou-o com a patente de Marechal.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Armando Pereira da Câmara (1898-1975) +++

Foi o terceiro morador do Solar dos Câmara.
Era bisneto do Visconde de São Leopoldo.
E neto de José Antônio Corrêa da Câmara.

Formou-se em Direito e foi professor secundarista.
O catedrático tornou-se reitor da UFRGS, em 1945.
Fundou a Faculdade Católica de Direito.
E foi o primeiro reitor da PUCRS, em 1948.

Elegeu-se Senador, em 1954.
E exerceu o cargo durante dois anos.

Faleceu sem deixar descendentes.
Após sua morte, ninguém mais habitou o Solar.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Espaço Cultural Solar dos Câmara +++

O Solar dos Câmara consolidou-se com centro cultural.
E abriga manifestações artísticas e projetos culturais.
Todos com entrada franca.

Ali, fica o Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa.
Símbolo do envolvimento do Parlamento com a cultura.
Além da Escola do Legislativo e da Biblioteca Borges de Medeiros.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Visitação ao Solar dos Câmara +++

De segunda-feira a sexta-feira, das 08h30 às 18h30.
O Solar dos Câmara só não recebe visitas em feriados.

A visita guiada da Assembleia requer agendamento.
O telefone para agendamentos é: (51) 3210-1672.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Sala João Batista Scalco +++

Local da antiga cavalariça.
Apresenta exposições fotográficas mensais.
Com imagens de equipamentos analógicos ou digitais.
De profissionais da área e de amantes da fotografia.

O espaço homenageia ao gaúcho João Batista Scalco.
Um dos melhores fotojornalistas do Brasil.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Sarau do Solar +++

Ocorre onde os antigos moradores recebiam os convidados.
O Parlamento passou a organizá-los a partir de 1993.
Logo após a inauguração do Espaço Cultural.

O local recebe atividades artísticas e culturais.
No caso do sarau, são apresentações musicais.
Um projeto que busca alternar vertentes e tendências.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Biblioteca Borges de Medeiros +++

A inauguração ocorreu em fevereiro 1992.
Ela funciona no antigo alojamento para os escravos.
No térreo do Solar dos Câmara.

A Biblioteca Borges de Medeiros é aberta ao público.
Possui acervo de mais de 20 mil obras.
Dentre edições históricas e contemporâneas.

Fonte: panfleto informativo do Solar dos Câmara

Leonardo Brocker disse...

+++ Estátuas da Praça da Matriz +++

Em 1910, instalaram-se quatro estátuas na Praça Dom Sebastião.
Eram remanescentes de um conjunto de cinco da Praça da Matriz.
Elas adornavam o Chafariz do Imperador, em mármore de Carrara.
E faziam parte do primeiro monumento ao ar livre do Estado.

Esta magnífica obra ficou na Praça da Matriz de 1866 a 1910.
E personificava os grandes rios da bacia do Lago Guaíba.
A inscrição na base das estátuas registrava:
Cahy, Gravatahy, Jacuhy e Sinos.

Fonte: “Viva o Centro a Pé”, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, 2014.

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